Porque Empoderar as Mulheres?

Por Schirlei Azevedo



O Movimento de Mulheres Trabalhadoras Urbanas de Santa Catarina (MMTU/SC) tem por objetivo organizar as mulheres da classe trabalhadora do meio urbano para lutar por uma vida digna e justa que leve em conta o processo de libertação e valorização da mulher e da transformação social.

Ao falarmos em empoderar, queremos que a sociedade entenda a questão do poder e em especial do poder das relações de gênero e a importância do empoderamento das mulheres para o desenvolvimento social. Entendendo que:

“... o poder não é, o poder se exerce. E se exerce em atos, em linguagem. Não é uma essência. Ninguém pode tomar o poder e guardá-lo em uma caixa forte. Conservar o poder não é mantê-lo escondido, nem preservá-lo de elementos estranhos, é exercê-lo continuamente, é transformá-lo em atos repetidos ou simultâneos de fazer, e de fazer com que outros façam ou pensem. Tomar-se o poder é tomar-se a idéia e o ato”. (Kirkwood, Julieta. Ser política en Chile: las feministas y los partidos políticos. Santiago: Flacso. Março, 1986).

Onde,

“... a capacidade de decidir sobre a própria vida: como tal, é um fato que transcende o indivíduo e se plasma nos sujeitos e nos espaços sociais: aí se materializa como afirmação, como satisfação de objetivos (...). Mas o poder consiste também na capacidade de decidir sobre a vida do outro, na intervenção com fatos que obrigam, circunscrevem ou impedem. Quem exerce o poder se arroga o direito ao castigo e a postergar bens materiais e simbólicos. Dessa posição domina, julga, sentencia e perdoa. Ao fazê-lo, acumula e reproduz o poder”. (Lagarde, Marcela. Cautiverios de las mujeres: madresposas, monjas, putas, presas y locas. México: UNAM, 1993. P.154.

Para desnaturalizar esse processo de submissão e dominação é necessário desconstruir aquilo que a sociedade já incorporou no senso comum, onde, automaticamente, nega a existência de desigualdades, tanto de gênero, quanto geracional e de raça e etnia.

“As relações de poder se mantém porque os vários atores – tanto os dominadores como os dominados – “aceitam” as versões da realidade social que negam a existência de desigualdades, que afirmam ser estas desigualdades resultantes de desgraça pessoal ou da injustiça social.” (Kabeer, Naila. Empoderamiento desde abajo: Qué podemos aprender de las organizaciones de Base?. In. Leon, Magdalena (org) Poder y empoderamiento de las mujeres. Bogotá: MT Editores, 1997).

Apesar de todo um trabalho que os Movimentos Feministas vêm desenvolvendo há mais de um século, podemos verificar que a sociedade, principalmente por meio da cultura, das crenças e tradições, do sistema educacional, das leis civis, da divisão sexual e social do trabalho, constroem mulheres e homens como sujeitos envolvidos em uma relação de domínio e subjugação.

“Ainda hoje, pese todas as transformações ocorridas na condição feminina, muitas mulheres não podem decidir sobre suas vidas, não se constituem enquanto sujeitos, não exercem o poder e principalmente, não acumulam este poder, mas o reproduzem, não para elas mesmas, mas para aqueles que de fato controlam o poder. As pequenas parcelas de poder ou os pequenos poderes que lhes tocam e que lhes permitem romper, em alguns momentos ou circunstâncias, a supremacia masculina, são poderes tremendamente desiguais”. (Costa, Ana Alice. As donas no poder. Mulher e política na Bahia. Salvador: NEIM/Ufba e Assembléia Legislativa da Bahia. 1998 (Coleção Bahianas, vol.2)

Repensando as ações e o que as mulheres necessitariam realmente para romperem as barreiras do domínio e da subjugação, os movimentos feministas passam a utilizar o termo “empoderamento”, que surgiu com os movimentos de direitos civis nos Estados Unidos nos anos setenta, através da bandeira do poder negro, como uma forma de auto valoração da raça e conquista de uma cidadania plena. Entendendo que o empoderamento compreende a alteração radical dos processos e estruturas que reduzem a posição de subordinada das mulheres como gênero. As mulheres tornam-se empoderadas através da tomada de decisões coletivas e de mudanças individuais.

Segundo Nelly Stromquist em “La busqueda del empoderamiento: en qué puede contribuir el campo de la educación” os parâmetros do empoderamento são: a construção de uma auto-imagem e confiança positiva; o desenvolvimento da habilidade para pensar criticamente; a construção da coesão de grupo; a promoção da tomada de decisões; a ação. Esse processo de avanço da mulher se dá através de cinco níveis de igualdade: bem-estar, acesso aos recursos, conscientização, participação e controle.

Para Stromquist, uma perfeita definição de empoderamento, deve incluir os componentes cognitivos, psicológicos, políticos e econômicos:
· componente cognitivo refere-se à compreensão que as mulheres têm da sua subordinação assim com as causas desta em níveis micro e macro da sociedade. Envolve a compreensão de ser e a necessidade de fazer escolhas mesmo que possam ir de encontro às expectativas culturais e sociais. Este componente cognitivo do empoderamento também inclui um novo conhecimento sobre as relações e ideologias de gênero, sobre a sexualidade, os direitos legais, as dinâmicas conjugais etc;
· componente psicológico inclui o desenvolvimento de sentimentos que as mulheres podem pôr em prática a nível pessoal e social para melhorar sua condição, assim como a ênfase na crença de que podem ter êxito nos seus esforços por mudanças: autoconfiança e auto-estima são fundamentais;
· componente político supõe a habilidade para analisar o meio circundante em termos políticos e sociais, isto também significa a capacidade para organizar e promover mudanças sociais;
· componente econômico supõe a independência econômica das mulheres, esse é um componente fundamental de apoio ao componente psicológico.

A autora conclui que participando em pequenos grupos com demandas coletivas, ocorre a compreensão da dominação, a organização e mobilização, a constituição de uma demanda política mais ampla.

Para Ana Alice Costa, pesquisadora do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher da Universidade Federal da Bahia – NEIM/UFBA, o empoderamento da mulher significa:

“Uma mudança na dominação tradicional dos homens sobre as mulheres, garantindo-lhes a autonomia no que se refere ao controle dos seus corpos, da sua sexualidade, do seu direito de ir e vir, bem como um rechaço ao abuso físico e a violação sem castigo, o abandono e as decisões unilaterais masculinas que afetam a toda a família”.

Entendendo que a Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Viena, 1993) reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos. Desde então, os governos dos países-membros da ONU e as organizações da sociedade civil têm trabalhado para a eliminação desse tipo de violência, que já é reconhecido também como um grave problema de saúde pública. “A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens e impedem o pleno avanço das mulheres...”( Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, Resolução da Assembléia Geral das Nações Unidas, dezembro de 1993).

No Brasil, na definição da Convenção de Belém do Pará (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994), a violência contra a mulher é, “Qualquer ato ou conduta baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto na esfera pública como na esfera privada”.
De acordo com a pesquisadora francesa Marie-France Hirigoyen, em seu livro “A violência no Casal – da coação psicológica à agressão física” (Editora Bertrand Brasil Ltda, 2005),
“As mulheres vítimas são muito sensíveis às reações de seu meio. Ora, muitas vezes se deparam com reação de pena, aborrecimento, de rejeição ou de incriminação, atitudes negativas que reforçam sua dificuldade em denunciar os fatos”. O denunciar a violência sofrida implica em expor à família e à sociedade uma submissão estabelecida na relação e com isso a cobrança por uma reação “simples”, ao olhar externo, compreender “ficar ou partir” e se partir, de que forma.
Para a Dra Marie-France, “As mulheres vítimas de violência são, muitas vezes, censuradas por não reagir, por serem excessivamente submissas, mas, na realidade não fazem mais do que desenvolver estratégias de adaptação para limitar a violência do parceiro e preservar o casal e a família. Mantidas em estado de dependência psicológica e sofrendo violências, continuam acreditando que só esse homem é capaz de protegê-las do mundo exterior. Por isso, a perspectiva de se encontrarem sem recursos e em carinho é para elas mais temível que a própria violência. Se relutam tanto em sair dessa situação, é porque não é tão simples assim sair da sujeição. É uma prolongada tomada de consciência que requer apoio, a fim de conseguir perceber as ´armadilhas`. Muitas mulheres ficam em cima do muro, não querendo continuar a suportar a violência, mas também não sabendo como sair dessa situação.”

O ficar ou partir compreende que a mulher precisa aprender a dizer um basta e a colocar suas condições. Ela precisa quebrar o silêncio que se instala em torno da violência. Ficar, enquanto estiverem sob sujeição, as vítimas terão a sensação de que não há solução. Mas quando ´se desligam` e ousam reagir, ficam surpresas de ver que o homem que as agredia e que lhes dava medo é, na realidade, alguém frágil. Para partir é necessário reconhecer que não vai conseguir mudar o outro e decidir, finalmente, preocupar-se consigo mesma. As mulheres que não sofreram violência na infância, tem uma boa auto-estima, boas relações sociais para apoiá-las, trabalho que a dê uma certa autonomia financeira, esclarecimento de seus direitos, estas tem mais condições para reagir. Devemos considerar ainda que, a maior parte dos homicídios de mulheres cometidos pelo cônjuge tem lugar no momento em que saem de casa ou quando demonstram essa intenção.

De acordo com dados do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento: um em cada 5 dias de falta ao trabalho no mundo é causado pela violência sofrida pelas mulheres dentro de suas casas; a cada 5 anos, a mulher perde 1 ano de vida saudável se ela sofre violência doméstica; o estupro e a violência doméstica são causas importantes de incapacidade e morte de mulheres em idade produtiva; na América Latina e Caribe, a violência doméstica atinge entre 25% a 50% das mulheres; uma mulher que sofre violência doméstica geralmente ganha menos do que aquela que não vive em situação de violência; no Canadá, um estudo estimou que os custos da violência contra as mulheres superam 1 bilhão de dólares canadenses por ano em serviços, incluindo polícia, sistema de justiça criminal, aconselhamento e capacitação; nos Estados Unidos, um levantamento estimou o custo com a violência contra as mulheres entre US$ 5 bilhões e US$ 10 bilhões ao ano; segundo o Banco Mundial, nos países em desenvolvimento, estima-se que entre 5% a 16% de anos de vida saudável são perdidos pelas mulheres em idade reprodutiva como resultado da violência doméstica; um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento estimou que o custo total da violência doméstica oscila entre 1,6% e 2% do PIB de um país.

Em Santa Catarina, dados disponibilizados demonstram que a maioria das mulheres avançou na escolaridade, porém as diferenças de gênero, raça/etnia, estão muito presente nas oportunidades de trabalho e remuneração. A violência contra a mulher é uma realidade vivenciada diariamente nas Delegacias de Mulher e aqui apresentada pelo número de boletins de ocorrências em determinados períodos.

Como exemplo, segundo publicação do SINE (sistema nacional de emprego) – “A Mulher no Mercado de Trabalho Formal em Santa Catarina”, em 2006, elaborado por Osnildo Vieira Filho, temos dados estatísticos que trazem a reflexão sobre a participação da mulher no mercado formal. Este trabalho foi resultante da análise de dados da RAIS (relação anual de informações sociais) e do CAGED – cadastro geral de empregados e desempregados: Indicam que no mercado de trabalho formal, o emprego feminino vem aumentando muito lentamente e avançou numa proporção de apenas 7% nos últimos 20 anos. Entre 1986 e 2006, a participação feminina no mercado de trabalho passou de 34% para 41%. Proporcionalmente, a inserção feminina supera a inserção masculina apenas nos níveis de escolaridade mais elevados (Ensino Médio, Superior Incompleto e Superior Completo). De cada 10 vagas criadas em 2006 para trabalhadores com o Ensino Superior Completo ou Incompleto, quatro foram ocupadas por homens e seis por mulheres. Porém a diferença salarial entre homens e mulheres com o mesmo grau de escolaridade pode chegar a mais de 36%.

Verifica-se que a remuneração nominal média mensal de contratação, em 2006, no Brasil foi de R$ 549,18 em Santa Catarina, o que corresponde a 7,5% abaixo da média nacional que foi de R$ 593,47. Vale ressaltar que o diferencial entre a remuneração feminina e masculina no Estado é maior que a verificada no nível nacional. Enquanto em Santa Catarina as mulheres foram contratadas recebendo, mensalmente, 14,7% a menos que os homens, no país a diferença cai para 9,9%. De acordo com a Rais/2005, considerando o total do contingente de trabalhadores do mercado formal em Santa Catarina em 2005, o rendimento médio da mulher, correspondia a um valor 23,7% menor que o percebido pelos homens. Esta diferença superava os 42% quando ambos tinham o ensino superior.

De acordo com dados do IBGE, em 2003: as mulheres são 50,6% da população catarinense; 23,5% das famílias catarinenses (431.643) são chefiadas por mulheres; 43,6% da população são economicamente ativas; 82,7% vivem em áreas urbanas; 89,6% são brancas, 10% são negras, 0,15% amarelas e 0,21% indígenas; 93,2% são alfabetizadas; 50% das mulheres trabalhadoras ganham até 2 salários mínimos; 11,7% das mulheres trabalhadoras prestam serviços domésticos; 19% trabalham na área da educação, saúde e serviços sociais; 20,5% trabalham na agricultura; 18,2% atuam na industria.

As mulheres brasileiras, assim como as mulheres de todo o mundo ganham ainda menos do que os homens, mesmo que tenham o mesmo vínculo de trabalho, trabalhem o mesmo número de horas, exerçam as mesmas profissões e tenham a mesma escolaridade. Segundo a ONU os homens recebem 2,4 vezes mais do que as mulheres.
As mulheres executam 2/3 do trabalho realizado pela humanidade. Recebem 1/3 do total de salários pagos no mundo e são proprietárias de apenas 1% dos bens imóveis. A força de trabalho das mulheres traz riquezas e progresso, com grande peso no Produto Interno Bruto (PIB), são as construtoras de parte expressiva da riqueza nacional. Em termos econômicos, mesmo realizando 66% do trabalho em todo o mundo, as mulheres controlam apenas 10% da economia mundial.

A Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, serviço criado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Federal (2005), que objetiva primariamente atender e orientar mulheres em situação de violência, e que representa um importante instrumento para a coleta de informações. A partir de uma análise realizada no mês de julho de 2007, quando a Central registrou 20.385 ligações, foi possível obter, por exemplo, os seguintes dados: 94% dos registros eram relacionados à violência doméstica e familiar; 73% dos registros de denúncias foram causados por violência praticada pelo cônjuge; 80% das vítimas de violência relataram ter fi lhos; 59% dos registros de denúncias informaram que a freqüência com que a violência ocorre é diária; 57% dos registros informaram que os agressores utilizam entorpecentes; 70% das mulheres que registraram o relato de violência alegaram estar correndo risco de espancamento ou morte.
De acordo com Pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão, em 2006: 33% da população brasileira acreditam que a Violência contra as Mulheres é o problema que mais preocupa a população feminina e 51% declararam conhecer pelo menos uma mulher que já foi agredida pelo seu companheiro.

Em fevereiro de 2007, após a aprovação da Lei nº 11.340/06, Lei Maria da Penha, o DataSenado fez a segunda pesquisa de opinião sobre Violência Doméstica contra a Mulher (primeira em 2005) onde constatou que em cada 100 mulheres brasileiras 15 vivem ou já viveram algum tipo de violência doméstica. Do total de vítimas, apenas 40% tomou a iniciativa de registrar uma denúncia nas delegacias comuns ou delegacias da mulher. As restantes optaram por não tomar nenhuma atitude ou procurar ajuda de familiares e amigos. 36% das mulheres entrevistadas indicam a prática da denúncia como o método mais eficiente que a sociedade dispõe para diminuir os casos de violência doméstica, 21% das entrevistadas apontaram a intensificação das campanhas de divulgação dos direitos das mulheres. Do total de 15% das entrevistadas que já foram vítimas da violência doméstica, 35% afirmaram que a prática da violência começou até os 19 anos. Os maridos e companheiros foram os responsáveis por 87% dos casos de violência doméstica. Em relação ao tipo de violência sofrida, 59% apontaram a violência física, 11% sofreram violência psicológica e 17% já vivenciaram todos os tipos de violência (física, moral, psicológica, patrimonial e sexual). Os motivos principais da violência, segundo as entrevistadas são o uso do álcool (45%) e o ciúme dos maridos (23%). É importante destacar, também, que para 28% das mulheres agredidas a violência doméstica é uma prática de repetição e “de vez em quando” ela volta para assombrar a tranqüilidade do lar. Dentre as práticas da violência doméstica, a que mais se destaca é a violência física relatada por 58% das mulheres. Em segundo lugar, com 18%, as mulheres relataram que sofreram violência psicológica e moral, enquanto 17% afirmaram ter sido vítima de todas as formas de violência. Somente 8% das mulheres brasileiras se sentem respeitadas no País, mantendo o mesmo índice da pesquisa realizada em 2005. Para 50% das entrevistadas, de forma geral, a mulher não é tratada com respeito e para 42% o respeito é apenas parcial. A baixa auto-estima das mulheres brasileiras reflete a percepção das grandes dificuldades que elas sentem sem se inserir na sociedade e no mercado de trabalho de maneira eqüitativa aos homens, com salários menores e acúmulo da jornada de trabalho acrescida dos cuidados com os filhos e afazeres domésticos. Para 76% das entrevistadas a mídia tem papel de destaque no combate à prática da violência doméstica no País. Os conteúdos veiculados denunciam publicamente os casos de violência e colaboram para que o assunto seja mais discutido na sociedade.

Em Santa Catarina, no primeiro semestre de 2006 foram registrados 24.828 boletins de ocorrências, onde 15.285 por ameaça contra mulher, 6.675 por Lesão corporal dolosa contra mulher, 74 tentativas de homicídio contra mulher. Somente nos meses de janeiro a março de 2007, foram registrados 10.366 boletins de ocorrências em que apresentavam denúncias de lesão corporal dolosa, estupro ou tentativa contra a mulher e crianças, homicídio ou tentativa, suicídio ou tentativa, ameaças e desaparecimentos, dados disponibilizados pela Secretaria de Segurança Pública. Não há disponível no Estado um banco de dados com indicadores sociais, demanda esta solicitada constantemente pelos Movimentos de Mulheres e que deveria ser um dos principais objetivos da Coordenadoria da Mulher junto ao Gabinete do Governador, implementada com o apoio dos Movimentos de Mulheres no ano de 2006.

Concluímos que,
Promover ações para que as mulheres compreendam sua subordinação assim como as causas desta em níveis micro e macro da sociedade e que envolvem a compreensão de ser e a necessidade de fazer escolhas mesmo que possam ir de encontro às expectativas culturais e sociais, também incluindo um novo conhecimento sobre as relações e ideologias de gênero, sobre a sexualidade, os direitos legais, as dinâmicas conjugais etc.
Desenvolver sentimentos que as mulheres podem pôr em prática a nível pessoal e social para melhorar sua condição, assim como a ênfase na crença de que podem ter êxito nos seus esforços por mudanças: autoconfiança e auto-estima.
Ter a habilidade para analisar o meio circundante em termos políticos e sociais, isto também significa a capacidade para organizar e promover mudanças sociais.
E, principalmente, a independência econômica das mulheres, são os componentes fundamentais para o empoderamento das mulheres e para o fim de toda e qualquer forma de violência contra as mulheres.

Schirlei de Azevedo do Amaral Ribeiro
(texto apresentado para formação no II Encontro Estadual do MMTU/SC e que serviu de justificativa para o Projeto “Encantadoras Catarinenses I” / Janeiro 2008)