Dia Internacional da Mulher – em que avançamos?

Durante o Ato Internacional em Santana do Livramento, no dia de ontem, 08 de março de 2009, ouvíamos esta pergunta em todos os cantos por onde estávamos. Mulheres de várias nacionalidades, trabalhadoras assalariadas e desempregadas, lésbicas, negras, índias.

Todas perguntavam “em que avançamos?”, ou “será que realmente avançamos?”.

A partir das falas feitas durante o Ato, podemos chegar a conclusão de que a igualdade entre homens e mulheres e a conscientização da sociedade, para que possamos viver realmente em um mundo justo e igual, ainda tem muito a avançar.

Quando falamos em avançar nas políticas públicas para as mulheres, queremos que o Estado tenha ações concretas para a educação, saúde, segurança, habitação, geração de trabalho e renda. Que todas as suas ações tenham diretrizes pautadas nas questões de genero, raça e etnia, orientação sexual e geracional.

Nós, mulheres, não queremos ser “premiadas” ou “presenteadas” com aquilo que já nos é de direito. Ao inaugurarem um centro de referencia e de atenção á mulher, não queremos ouvir do gestor local que “este é um presente as mulheres do município”, esta é sim uma obrigação do poder local, que inclui prioritariamente tambem, a existencia de casas abrigo para as mulheres em situação de risco. São milhares de mulheres sendo mortas, inclusive, por omissão do Estado.

É avançar quando a Igreja vem a público afirmar que o estupro de uma menina é menor que um aborto realizado fruto deste esturpo?

É avançar quando temos a Lei Maria da Penha, mas não temos os equipamentos sociais necessários para a implementação desta Lei em nosso Estado? A exemplo da defensoria pública, somos o único estado que não a tem.

É avançar quando ainda recebemos salários menores que os dos homens? Quando somos as maiores vítimas de assédio sexual e moral? E para nos mantermos nos obrigamos a uma tripla jornada de trabalho?

É avançar quando ouvimos de um dirigente sindical, no dia das mulheres, de que somos valiosas por que geramos vidas? Quando vão parar de nos olhar como meras reprodutoras?

É avançar quando a responsabilidade de cuidados ainda está sobre nossos ombros? Em função da não existencia de creches e de políticas de cuidados com portadores e portadoras de necessidades especiais, idosos e idosas, adoecidos e adoecidas. Nestes casos, quem fica em casa cuidando o bem estar dessas pessoas? Somos nós, mulheres.

É avançar, quando políticos sobem a tribuna para exaltar este dia, sendo que em seus partidos, na hora da disputa eleitoral, somos apenas números para preencher cotas?

É avançar quando nos “permitem” votar para escolher nossos representantes no legislativo, em sindicatos, associações, mas não temos, na maioria dos casos, nem 30% de representatividade feminina nos espaços de poder e decisão?

É avançar, quando a Assembléia Legislativa de Santa Catarina nos convida para uma atividade (10/03/09) em que seus Deputados irão integrar a Campanha Laço Branco, sendo que há uma denúncia para ser investigada de um Deputado Estadual que cometeu agressão física contra sua ex companheira?

É avançar quando ainda temos que nos organizar e ir para as ruas fazer exigencias(*)como estas abaixo?

1. Estabelecimento de indicadores de geração de emprego para as mulheres nos diversos setores da economia, tendo como objetivo o trabalho decente, com igualdade de salários, de oportunidades e de tratamento;

2. Indicadores de equidade de gênero para contratação, funções e ascensão profissional nas empresas, com prazos definidos e processos claros de avaliação com a participação dos trabalhadores/as;

3. Criar marco legal adequado em matéria de igualdade de oportunidades e de tratamento, que contemple todos os trabalhadores e trabalhadoras, incluindo os trabalhadores/as domésticos/as, temporários, rurais e migrantes;

4. Implementação de políticas afirmativas que coíbam a discriminação de gênero, raça/etnia, geração, orientação sexual e deficiência nos espaços do trabalho e da sociedade;

5. Políticas de incentivo à permanência dos jovens nas escolas até a conclusão de sua formação educacional regular;

6. Garantia em lei da ampliação da licença maternidade e paternidade;

7. Ampliação do número de vagas em creches públicas até os sete anos de idade;

8. Garantia do aborto legal e seguro nas redes públicas de saúde;

9. Ampliação das políticas de combate à violência contra a mulher e estruturação das casas abrigo.

10. Criação de uma legislação e de um protocolo de extradição comuns para tratar dos casos de violência sexista nas áreas de fronteiras.

Enfim, iremos avançar quando não existir mais estes tipos de questionamentos e quando toda a sociedade compreender que somos homens e mulheres com direitos iguais, que nossas exigencias não são concessões e nem privilégios, mas sim direitos.

Schirlei de Azevedo do Amaral Ribeiro
MMTU/SC – Florianópolis, 09/03/2009


(*)Exigências das Centrais Sindicais filiadas à CCSCS aos seus Governos – 08/03/2009