Mulheres apresentam reivindicações em audiência pública

06/03/2008 - Mulheres campesinas e urbanas cobram audiência com governador
Representantes dos Movimento das Mulheres Camponesas (MMC) e do Movimento das Mulheres Trabalhadoras Urbanas (MMTU), tiveram espaço na sessão desta manhã (6) para manifestação em Plenário. Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, há três dias estes movimentos sociais estão organizando de diversas atividades na Capital. Uma das principais é a solicitação de audiência com o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) a quem pretendem apresentar suas reivindicações.
Definindo o dia 8 de março como uma data de luta, resistência e compromisso pela vida, Schirlei de Azevedo do Amaral Ribeiro, do MMTU, apresentou a pauta de reivindicações dando ênfase ao longo tempo de espera pelo encontro com o governador. Ela diz que as solicitações dos movimentos sociais, cobrando políticas públicas em diversas áreas, já entregues em 2007, não foram atendidas. “Passado um ano, nada avançou.”
Schirlei também questionou a promessa de uma audiência no próximo dia 29 de abril para retomar as conversas em torno das necessidades das mulheres urbanas e rurais. Segundo ela, as solicitações englobam ações de saúde, com foco na prevenção de doenças, o fim das terceirizações e privatizações por meio das Organizações Sociais, a implantação da Lei Maria da Penha com a construção de casas abrigos, centros de referências e delegacias das mulheres, a valorização do trabalho feminino com garantias de direitos trabalhistas, previdenciários, carteira assinada, igualdade salarial e redução da jornada de trabalho, entre outras ações nas áreas previdenciária, educacional, alimentar e política.
Em nome das mulheres camponesas, Noemi Margarida Krefta reforçou o fato de as reivindicações entregues ao governo do Estado no dia 8 de março do ano passado ainda não terem sido atendidas. ”Fizemos várias tentativas de contato com ele (governador) e não fomos atendidas. Somos mulheres camponesas que produzem o alimento saudável, portanto estamos reivindicando nossos direitos, políticas públicas para a resistência e permanência no campo e a possibilidade de geração de renda”, comentou Noemi. Ela diz esperar que a “promessa” de uma nova reunião no dia 29 de abril seja viabilizada.
Durante a audiência pública para discutir políticas públicas para as mulheres, associações e movimentos em defesa dos direitos para as mulheres voltaram a apresentar pautas com reivindicações em várias áreas, como saúde, educação, segurança pública, agricultura e habitação. Um encontro com o governador voltou a ser solicitado, pois o movimento espera pela audiência desde 2007. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça.
Proposto pela deputada Ana Paula Lima (PT) e realizada pela Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, presidida pela deputada Ada De Luca (PMDB), o encontro teve início com a apresentação da pauta de reivindicação pela representante do Movimento das Mulheres Trabalhadoras Urbanas (MMTU), Schirlei de Azevedo. As solicitações englobam ações de saúde, com foco na prevenção de doenças; o fim das terceirizações e privatizações por meio das Organizações Sociais; a implantação da Lei Maria da Penha com a construção de casas abrigos, centros de referências e delegacias das mulheres; a valorização do trabalho feminino com garantias de direitos trabalhistas, previdenciários, carteira assinada, igualdade salarial e redução da jornada de trabalho; a criação urgente da Defensoria Pública; reforma agrária, linha de crédito especial para as mulheres camponeses, agricultura agroecológica e a regulamentação da maricultura e da pesca artesanal feminina; implantação da tarifa social para energia e um amplo debate sobre a proibição do uso do amianto no estado. “Esperamos que desta vez o governador atenda as pautas das mulheres”, acrescentou.
Carmen Munarini, do Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), defendeu a agroecologia, principalmente por ter menos impacto ambiental. A preocupação com a preservação do meio ambiente ficou evidenciado em seu discurso. “Queremos viveiros de árvores nativas e não de pinus e eucalipto, que não reflorestam e prejudicam ainda mais o solo”, falou.
Ações voltadas para a saúde da mulher do campo, pedindo alimentos de melhor qualidade e de educação, com a disponibilidade de transporte escolar para o ensino fundamental foram as outras reivindicações, junto com a instalação de hortas medicinais e a construção de 600 cisternas rurais. “Estamos aqui para apresentar a nossa pauta novamente, já que o governador não atendeu nossas reivindicações em 2007”, relatou.